Quais são os custos envolvidos no financiamento do imóvel?

Homem em dúvida: Internauta pergunta se imposto, registro e taxas de serviços cobradas pela construtora são previstos por lei

Homem em dúvida: Internauta pergunta se imposto, registro e taxas de serviços cobradas pela construtora são previstos por lei

Pergunta do internauta: Comprei um apartamento na planta no valor de 355.590,00 reais, em setembro de 2011. Em fevereiro deste ano assinei o contrato de financiamento do imóvel com o banco. A construtora emitiu três boletos para pagamento: um referente ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), no valor de 7.241,72 reais; outro relacionado ao registro do imóvel, com custo de 4.338,57 reais; e o terceiro sobre taxas de serviços, que somam 800 reais. Esses valores são procedentes?

Resposta de Alex Strotbek* Na compra do imóvel com financiamento bancário, o instrumento particular de compra e venda emitido pela instituição financeira, por lei, tem o mesmo efeito da escritura pública. Portanto, não há custos de cartório para a lavratura de uma escritura de compra e venda, pois o contrato do banco já é considerado como uma escritura pública.

Este é o seu caso. Portanto, os desembolsos serão: recolhimento do ITBI, que incide sobre o valor de venda do imóvel e varia conforme o município; além de custas, emolumentos, taxas e serviços para o registro da escritura pública na matrícula do imóvel.

O valor que você deverá pagar para realizar o registro no contrato de compra com financiamento imobiliário e alienação fiduciária também varia de acordo com o estado onde está localizado o imóvel.

Na matrícula do bem serão efetuados dois registros: o primeiro da “Compra e Venda” e o segundo referente à “Alienação Fiduciária” para a instituição financeira. Portanto, você precisará duplicar o valor de uma eventual tabela utilizada como referência. Além desses registros, também podem ser cobradas outros tipos de taxas, conforme leis municipais.

Caso haja alguma dúvida, e para que você saiba claramente o que está sendo cobrado sobre os custos para o registro do seu apartamento, peça à empresa que envie o pré-cálculo detalhado do Ofício de Registro de Imóveis. No documento, estarão listados todos os valores cobrados pelo registro.

Fonte: Exame.com

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